Sector legislation and updates, summarized so you don't have to read the whole Diário da República.
O Tribunal de Contas confirmou esta terça-feira à Lusa que deu visto à compra de 13,7% da REN pelo Estado, através da Parpública, tendo a decisão sido tomada em 31 de agosto. “O processo em causa foi...
O Governo garante que não recebeu qualquer alerta técnico que recomendasse travar a correção digital dos exames em 2026, apesar dos problemas registados na implementação do sistema. O Ministério da Ed...
O líder do PS/Açores, Francisco César, disse esta segunda-feira que o partido está disponível para negociar o Orçamento de 2027 com o Governo Regional (PSD/CDS/PPM), mas com metas e cabimento financei...
O líder parlamentar do PSD considerou esta segunda-feira que a moção de censura do Chega ao Governo é “deslocada da realidade e caiu de Marte aos trambolhões”, considerando que o ministro Luís Neves j...
O Governo quer valorizar os cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP), que ao fim de uma década de existência revelam problemas de atratividade, empregabilidade e salários baixos e cujos diplom...
A uma semana do arranque das aulas ainda há mais de dois mil horários vagos nas escolas, mas há disponibilidade de professores para os preencher, disse esta segunda-feira o ministro da Educação, remet...
O apoio à compra de botijas de gás vai vigorar até ao final do ano, anunciou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. A governante defendeu ainda ser injusta a acusação de que o Gove...
É uma espécie de evolução na continuidade. Os órgãos sociais de gestão do BPI para o triénio 2026-2028 mantêm Fernando Ulrich à frente do conselho de administração e João Pedro Oliveira e Costa como C...
A Comissão Europeia vai apresentar, na quarta-feira, uma proposta para criar regras comuns que permitam aos Estados-membros e às autoridades locais da União Europeia (UE) regular o alojamento de curta...
A RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal defende que a União Europeia deveria continuar a permitir a suspensão temporária do sistema de controlo de fronteiras com recolha de dados biométr...
O novo Regime Simplificado do Arrendamento Acessível (RSAA) entrou em vigor em 01 de setembro mas a regulamentação indispensável à sua aplicação, nomeadamente a portaria que define os limites máximos...
No conjunto de um comparativo entre 2023 e 2025, os dados fornecidos sobre Canais de Distribuição e divulgados pela Associação portuguesa de Seguradores (APS), mostram que a transformação da distribui...
Luís Neves vai esta terça-feira ao Parlamento enfrentar os deputados numa das audições mais politicamente delicadas desde que assumiu a pasta da Administração Interna. O ministro será ouvido na Comiss...
A Xiaomi apresentou esta segunda-feira, num evento na China, o Xiaomi 18 Fold, o novo smartphone dobrável topo de gama, poucos dias antes de a Apple apresentar a nova geração de iPhones. O equipamento...
O Governo vai reunir-se com todos os partidos com assento parlamentar “no final do mês” sobre o Orçamento do Estado para 2027, disse à Lusa fonte do gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares. De...